A Aprosoja-GO participou da abertura da 2ª Semana da Pauta Verde, na sede do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em Goiânia, na segunda-feira (08). Na oportunidade, também foi realizado o seminário “Justiça Ambiental e Transformação Sustentável”, com a presença de membros do Judiciário e OAB e entidades do setor produtivo, como Faeg, Fieg, Acieg, Adial, Fundepec e Agopa.
Segundo o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, “o seminário consistiu em afirmar a plena viabilidade do desenvolvimento, no qual agropecuária e preservação ambiental devem seguir na mesma direção”. E destacou o diálogo como forma de aproximar os envolvidos em conflitos ambientais e organizar deveres e prazos com segurança jurídica.
O presidente da Aprosoja-GO, Clodoaldo Calegari, reforçou a necessidade do diálogo. “Nós, produtores rurais, assumimos grande responsabilidade nas questões ambientais, mesmo porque se nós não o fizermos, afetaremos nossa produção e podemos ter restrições de crédito e comercialização, por exemplo. Precisamos construir pontes com o Judiciário e não barreiras.”
Dados científicos
Para comprovar, com dados científicos, que a produção brasileira está alinhada à conservação do meio ambiente, as entidades do setor produtivo convidaram o pesquisador da Embrapa, Evaristo de Miranda, para uma palestra. Ele citou práticas conservacionistas como plantio direto, fixação biológica de nitrogênio na soja, integração lavoura-pecuária-floresta, uso de remineralizadores, entre outras, como agentes de desenvolvimento responsável.
Evaristo mostrou, com dados da Embrapa Territorial, 201.457 imóveis rurais cadastrados no CAR do Estado de Goiás, somando área superior a 29,52 milhões de hectares. Desses, 10,35 milhões de ha estão preservados dentro das propriedades, correspondente à média de 35,1% de áreas preservadas nas fazendas – a legislação determina 20% da vegetação protegida como reserva legal. “Sem dados, não há informação. Uma pessoa sem dados só tem opinião”, ressaltou o pesquisador.
Além do presidente Clodoaldo Calegari, representaram a Aprosoja-GO: os diretores Carlos Mendonça, Paulo Roberto Buffon, Antônio José de Araújo, Pedro Hugo Rezende, Rubens Prudente e Vanderlei Secco; o diretor-executivo, Leonardo Machado; além de diversos associados.
Ações ambientais
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Garcia, nesta 2ª Semana da Pauta Verde, o Judiciário vai se movimentar em torno do tema ambiental, com ações cíveis, criminais, realização de audiências, despachos e sentenças. “O objetivo é encerrar litígios ambientais, muitos em tramitação há anos”, afirmou.
Levantamento técnico do TJGO identificou 4.221 processos alusivos à matéria ambiental em tramitação. Segundo o presidente do Tribunal, terão atenção prioritária as causas aptas à solução consensual mediante audiências de conciliação. Em relação à temática, a prioridade de tramitação serão as controvérsias relacionadas a lixões e aterros sanitários.
*Fonte: Aprosoja-GO
