Durante essa semana, a Aprosoja Brasil participa das Oficinas Temáticas sobre Política Agrícola, Infraestrutura e Logística, Trabalhista, Ambiental, Defesa Agropecuária e Direito de Propriedade. As reuniões são realizadas pela FPA em Brasília.
Durante uma semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está realizando reuniões que visam articular o setor produtivo e as entidades de classe, a ideia é que sejam estabelecidas metas e prioridades para definir estratégias necessárias que irão nortear os trabalhos dos parlamentares na próxima legislatura.
Defesa Agropecuária
Nesta quarta, dia 20, a FPA apresentou uma série de propostas para o aprimoramento da defesa agropecuária. Elas vão ser enviadas ao ministro da Agricultura e vão servir de base para o trabalho da bancada ruralista no Congresso.
Na primeira reunião, técnicos da Frente Parlamentar, representantes do setor e do Ministério da Agricultura (Mapa) foram unânimes: é preciso atualizar as leis que regulam a defesa agropecuária no Brasil.
– Muitas dessas leis, ou a maior parte delas, são anteriores à Constituição. Há uma necessidade de consolidar as leis antigas com direitos novos e é isso que nós estamos criando aqui, os grupos para poder fazer isso. Temos metodologias que o governo adota que não são as recomendadas internacionalmente, então o Brasil, potência agrícola mundial, tem que trabalhar com a política de qualidade mundial – afirma Ênio Marques, consultor da comissão de Defesa Agropecuária da FPA.
O diretor de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Mapa, Girabe Evangelista Ramos diz que é necessário modernizar os marcos regulatórios, que são a base da defesa agropecuária do Brasil.
Durante o encontro, foi discutido também o registro de agroquímicos e o projeto de lei encabeçado pela Frente Parlamentar, que prevê a reformulação da atual legislação e uma única porta de entrada para a liberação dos pedidos.
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– Há a necessidade de ter uma única porta de entrada do governo, como nós estamos trabalhando em política fitossanitária. É evidente que a unidade do governo que tem mais conhecimento é o Ministério da Agricultura, mais especificamente a área de Defesa Vegetal – aponta Marques.
Fonte: Canal Rural com Ascom da Aprosoja Brasil
